Analise da aplicação da justiça restaurativa como mecanismo de solução dos conflitos no âmbito da violência doméstica na comarca de Itabuna-BA

Abstract

A justiça restaurativa é apresentada como alternativa eficaz para resolução de conflitos entre vítima-agressor, neste sentido será analisado a sua eficácia na aplicação em conflitos de violência doméstica, para isso utilizou-se o método bibliográfico-exploratório utilizando revisão de literatura e informações coletadas no núcleo de justiça restaurativa da comarca de Itabuna-Ba. Valer-se-á também da pesquisa documental por meio de material elaborado para fins de divulgação, documentos jurídicos e registros estatísticos. O artigo esta divido em três pontos principais, primeiro a justiça restaurativa, sistema penal e sua eficácia para o reestabelecimento da paz social, segundo, os conflitos de violência domestica e os requisitos para aplicação da justiça restaurativa, e terceiro o funcionamento e procedimento adotado na comarca de Itabuna-Ba, e seus índices estruturais mostrando por fim a sua eficácia na resolução de tais conflitos.