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    Desenvolvimento de um protótipo para um sistema fotovoltaico utilizando rastreador solar.
    (Centro Universitário UniFTC, 2021-06-07) ARAGÃO, Ruan Franclin Almeida ; SANTOS, Valdeque Silva dos
    Atualmente a demanda por energia de fonte renovável é cada vez maior, motivado pelo crescimento populacional, industrialização exponencial e conscientização ambiental. Por conta disso surge a necessidade de obter energia de novas fontes, mas que sejam menos poluentes e mais sustentáveis. Esta pesquisa visou demonstrar um rastreador solar controlado por um Arduino, que viabilize a máxima irradiação solar. Diferente do sistema fixo, com o seguidor solar a placa fica perpendicular ao sol, para aumentar a eficiência da placa. Foi desenvolvido um protótipo para denotar a capacidade do sistema em gerar mais energia, e após análise dos resultados obtidos corroboram que o rastreador solar é mais eficiente do que o padrão de placa fixa, por conta disso poderá diminuir os custos finais e diminuir o tempo de retorno, além de contribuir para o incremento de energia na matriz elétrica brasileira.
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    Aplicativo abastecimento certo.
    (Centro Universitário UniFTC, 2021-06-14) ROCHA, Miller Braga
    Este trabalho apresenta o planejamento e o desenvolvimento da primeira versão - o protótipo - de um aplicativo que utiliza a plataforma para dispositivos móveis Android e iOS. Esse aplicativo permitirá aos seus usuários trocar informações de forma colaborativa, sobre os preços e a qualidade dos postos de combustível de sua cidade. Com um grande público alvo, o aplicativo contará com a ajuda dos seus próprios usuários para manter os preços dos combustíveis atualizados, bem como para cadastrar novos postos, seus veículos e para avaliar os postos. Desenvolvido com base no modelo incremental de desenvolvimento de software, já na sua primeira versão, será possível com base nas informações dos preços dos combustíveis, a distância entre localização do usuário e o posto de combustível, a quantidade de abastecimento e o gasto médio do veículo do usuário, informar de forma personalizada e inovadora o local mais vantajoso para abastecer. Ainda cabem melhorias no sistema, as quais deverão ser implementadas futuramente.
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    Riscos associados a utilização de cosméticos com Parabenos na formulação: uma revisão de literatura.
    (Centro Universitário UniFTC, 2021-12-02) ANDRADE, Beatriz Gomes de ; GONÇALVES, Emmily Saraiva
    Os parabenos são substâncias químicas comumente utilizadas como conservantes em uma ampla variedade de cosméticos, de modo a proteger os produtos e os consumidores. O objetivo deste trabalho foi correlacionar os riscos da utilização de parabenos em formulações cosméticas, descrever os principais parabenos encontrados nesses produtos e pontuar possíveis alternativas de substitui-los. Foram consultados artigos dos últimos dez anos, indexados nas bases de dados Scientific Electronic Library Online – SciELO, PubMed, Google Acadêmico, ScienceDirect, Biblioteca Virtual em Saúde – BVS e Medline. Alguns estudos comparam a utilização dos principais parabenos como o metilparabeno (MP), etilparabeno (EP), propilparabeno (PP) e butilparabeno (BP) com a influência sobre o câncer de mama, grupos vulneráveis como grávidas, crianças, recém-nascidos e obesos, e constatou que ainda que possua uma fraca relação, os parabenos foram encontrados nos tecidos e/ou urina desses indivíduos, segundo as pesquisas referenciadas. Alternativas de substituição desses conservantes devem ser estudadas e avaliadas tanto in vitro como in vivo para melhor confirmação da eficácia, pontuando as características que podem variar a longo prazo e/ou em contato com a pele, como, por exemplo, variação de pH, estabilidade do ativo e a formulação.
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    Métodos laboratoriais no diagnóstico de HTLV.
    (Centro Universitário UniFTC, 2021-12-02) SANTOS, Jéssica Ribeiro dos ; SANTOS, Keli Moreira dos ; SOUZA, Luana Cardoso
    O HTLV é um retrovírus que possui as mesmas vias de transmissão do HIV. O diagnóstico da infecção por HTLV baseia-se na detecção de anticorpos específicos por meio de testes e o tratamento é direcionado de acordo com a doença relacionada ao HTLV. O objetivo deste artigo é abordar os principais métodos de detecção laboratorial. Trata-se de uma reflexão baseada na revisão da literatura, utilizando as seguintes bases de dados: Pubmed, Bvs, Medline, Scielo e Ministério da saúde. Tendo como critérios de inclusão trabalhos que são gratuitos e atendem aos objetivos específicos de pesquisa e exclusão artigos que não sejam gratuitos, textos incompletos e pesquisas que não contribuam para o objetivo. Foram obtidos 6 artigos para construção do trabalho. Constatou-se que o vírus é de fácil transmissão, no Brasil a triagem do HTLV é negligenciada e a falta de informação é um dos fatores que dificulta o diagnóstico. O diagnóstico da infecção pelo HTLV é feito habitualmente com testes sorológicos, esses testes são baseados na pesquisa de anticorpos anti-HTLV. Constatou-se que tanto a população quanto os profissionais da área da saúde obtinham pouco ou nenhum conhecimento sobre o vírus HTLV e os agravos associados à infecção, ocasionando maior dificuldade na identificação da doença.
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    Traumatismo Dentoalveolar na infância: Uma revisão narrativa da literatura.
    (Centro Universitário UniFTC, 2021-12-03) SANTOS, Maick Pires ; RIBEIRO, Paulo Renato
    Este artigo teve como objetivo realizar uma revisão narrativa da literatura acerca do traumatismo dentoalveolar na infância, no intuito de compilar o conhecimento atual sobre este importante agravo bucal bastante frequente em crianças. As buscas abrangeram os estudos publicados entre os anos de 2016 e 2021, disponíveis nas bases eletrônicas de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Biblioteca Cientifica Eletrônica Online (SCIELO) e a Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS). Os resultados indicam que as principais sequelas face à presunção de trauma dentoalveolar são a perda do dente e o risco de envolvimento do germe do dente sucessor permanente. Foi constatado que o trauma dentoalveolar pode causar mudanças repentinas e negativas na conduta e no comportamento afetivo, fazendo com que a criança se sinta diferente com os amigos em relação à aparência. Sugere- se a implantação de programas e medidas educacionais direcionadas, tanto para a comunidade quanto para as escolas, que busquem promover a prevenção e a redução dos índices de traumatismos dentoalveolares, estimulando a busca pelo tratamento imediato diante dessa complicação.
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    A Utilização de Sibutramina e Anfepramona para Emagrecimento: uma revisão de literatura.
    (Centro Universitário UniFTC, 2021-12-15) SILVA, Emanuelle Teixeira ; ALMEIDA, Gabriely Andrade ; SILVA, Renato Campos Souza
    O emagrecimento atualmente está sendo muito cobrada pela mídia, à pessoa tem que está com o “corpo padrão”. Portanto, a busca para um emagrecimento rápido está muito procurado, porém algumas pessoas procuram métodos para emagrecer muito rápido como, automedicação como, a sibutramina e anfepramona, ou dietas e se expondo aos riscos de reações adversas, todo esse processo sem ter um profissional de saúde por perto para ajuda e auxiliar de como se faz. O objetivo do trabalho foi identificar na literatura a utilização dos medicamentos sibutramina e anfepramona para o emagrecimento. Trata-se de um artigo de revisão que baseou-se nos descritores obesidade, sibutramina e anfepramona. As buscas foram realizadas nas Bases de dados PubMed, Google Acadêmico e Scielo. Foram identificados quatro artigos, sendo dois artigos no Google Acadêmico, um artigo no PubMed e um artigo na Scientific Eletronic Library Online. Assim, foi possível identificar que o uso dos medicamentos para o emagrecimento como sibutramina e anfepramona, com cautela pode ser eficaz junto com dietas e acompanhamentos multidisciplinar em saúde, porém há poucas pesquisas publicadas e ainda deve-se levar em consideração que em alguns países não é mais permitido a comercialização desses medicamentos.
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    O uso da metformina no tratamento da síndrome do ovário policístico: uma revisão de literatura.
    (Centro Universitário UniFTC, 2021-12-16) SANTOS, Tassio Brito ; OLIVEIRA, Taise da Silva ; SANTOS, Rosinete Maia dos
    A metformina é um antidiabético indicado como primeira escolha no tratamento para diabetes mellitus tipo II, bem como no tratamento da síndrome do ovário policístico que é caracterizado por uma anovulação crônica e hiperandrogenismo O mecanismo de ação dessa droga na SOP consiste no aumento da utilização de glicose nos tecidos sensíveis à insulina e diminuindo a gliconeogênese hepática, reduzindo os níveis plasmáticos de insulina. Esse estudo teve como objetivo reunir evidências da última década sobre a utilização da metformina no tratamento de SOP para identificar se houve descobertas que respaldam a utilização desse fármaco para esta condição atualmente. O estudo foi realizado através de uma revisão de literatura, indexados nas bases de dados Pubmed, Biblioteca Virtual em saúde (BVS) e Scietific Eletronic Library Online (Scielo) no período de 2010 a 2021. Ao final, 10 artigos foram selecionados para discussão dos dados. Dos 10 artigos discutidos nessa revisão, 8 foram favoráveis à utilização da metformina na SOP. A metformina, além de ser associada a uma redução na testosterona sérica, mostrou-se eficaz na remissão dos sintomas da síndrome, quando utilizada com o clomifeno para indução de ovulação, como também demonstrou uma maior resposta dos ovários a estimulação com clomifeno em mulheres resistentes e remissão dos cistos vistos no ultrassom.
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    Efeitos colaterais da Corticoterapia no tratamento do Lúpus Eritematoso Sistêmico: uma revisão de literatura.
    (Centro Universitário UniFTC, 2021-12-17) MACEDO, Angela Santos ; OLIVEIRA, Alessandro Rosa dos Santos ; CUNHA, Cosme Oliveira da
    O Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) é uma doença autoimune, inflamatória, de causa desconhecida que pode causar lesões em vários órgãos e sistemas. A classe terapêutica dos corticoides é usada em larga escala para tratar o LES devido aos seus efeitos imunossupressores e anti-inflamatórios, todavia, possuem diversos efeitos colaterais, causando o surgimento de novas patologias e a inclusão de novas drogas seja para efeito profilático ou para tratar um efeito colateral. O objetivo deste trabalho foi identificar os efeitos colaterais causados pelo uso prolongado dos corticoides no tratamento do LES. Foi realizada uma revisão de literatura através de uma busca de estudos publicados nos últimos dez anos, nas bases de dados PubMed e Scielo com o uso dos descritores: lúpus eritematoso sistêmico, corticosteroides, efeitos adversos e autoimunidade. Os quatro estudos selecionados evidenciaram uma forte tendência de desenvolvimento de doenças ósseas relacionadas ao uso dos corticoides para tratar o LES, reduzindo a qualidade de vida dos pacientes, pois se tornam poliqueixosos, com muitas dores articulares, oscilando com períodos de remissão e atividade da doença. Além de doenças ósseas como a osteoporose ou osteonecrose, temos como efeito adverso endócrino a pancreatite aguda e a redução na produção de testosterona. Nesse sentido, o acompanhamento farmacoterapêutico é de suma importância para orientar e esclarecer os possíveis efeitos colaterais graves que impactam negativamente a qualidade de vida dos pacientes e assim promover a utilização segura desses medicamentos.
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    A automedicação durante a pandemia da COVID-19: uma revisão de literatura.
    (Centro Universitário UniFTC, 2021-12-17) MATOS, Eli Welington Santos ; MATOS, Kawan Simão ; SILVA JÚNIOR, Márcio Ricardo da
    A OMS define a automedicação como o uso de medicamentos, incluindo chás e produtos tradicionais utilizados por pessoas para tratar doenças autodiagnosticadas ou sintomas. Com o boom da pandemia, essa prática elevou-se exponencialmente ao redor do mundo. Neste sentido, este estudo teve por objetivo analisar quais fatores corroboraram para a prática de automedicação como estratégia de prevenção e tratamento à Covid-19. Para tanto, a metodologia empregada foi a revisão de literatura narrativa de artigos publicados entre 2020 e 2021 nas bases de dados PubMed, BVS e SciElo. As buscas foram realizadas no período que correspondeu de 28 à 30 de outubro/2021. Foram encontrados 05 estudos. Os 05 artigos revisados, traziam dados de países como Brasil, Perú, e de países africanos como Nigéria, Etiópia, Togo, Quênia. Os resultados da revisão demonstraram que dois fatores corroboraram para a automedicação, sendo que no Brasil e Perú foram questões ideológicas enquanto nos países africanos foram questões sociais. Ao final do estudo, sugere-se que mais pesquisas sejam desenvolvidas relatando, disseminando e sensibilizando quanto as controvérsias acerca de medicamentos sem eficácia, bem como os efeitos e repercussões do uso inadequado de medicamentos.
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    Cuidado farmacêutico para pacientes com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica: uma revisão de literatura.
    (Centro Universitário UniFTC, 2021-12-17) SANTOS, Joelson da Silva ; MATOS, Micaelle Nunes de ; SOUZA, Vitória Rosa Gonçalves de
    A DPOC é uma doença inflamatória comum, evitável e tratável que é caracterizada por sintomas respiratórios persistentes e limitação do fluxo de ar que se deve às anormalidades das vias aéreas e/ou alveolares geralmente causadas pela exposição significativa a partículas ou gases nocivos. O objetivo do estudo foi identificar a importância do profissional farmacêutico no acompanhamento de pacientes com DPOC. Trata-se de uma revisão de literatura, onde foram utilizados artigos indexados nas bases BVS e PubMed, publicados entre os anos de 2011 a 2021. Os descritores utilizados foram: chronic obstructive pulmonary disease, treatment e pharmaceutical care, associados ao operador booleano AND. Para seleção dos artigos utilizou se como critérios de inclusão: ter sido publicado nos últimos dez anos, estar nos idiomas inglês, português ou espanhol e textos completos; e exclusão: artigos de revisão, estudos duplicados, livros, não abordar as intervenções farmacêuticas, foco no tratamento, ênfase em outras doenças, abordando apenas aspectos econômicos e foco em outros profissionais de saúde. 7 artigos foram selecionados para compor a revisão, os quais demonstraram que a não aderência à prescrição médica indicada constitui uma das mais importantes causas de insucesso da terapêutica. É fundamental que o farmacêutico envolvido na educação de pacientes com DPOC domine as técnicas para proporcionar o treinamento seguro ao paciente. Com isso, o cuidado farmacêutico vem se mostra importante para os pacientes com DPOC, pois contribui para melhorar a adesão ao tratamento, promover a utilização correta dos medicamentos inalatórios, orientando sobre a prevenção de doenças respiratórias e evitando exacerbação, além de proporcionar melhorias na qualidade de vida.
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    Uso inadequado do Metilfenidato entre estudantes para o melhor desempenho acadêmico e seus riscos á saude: um estudo de revisão sistemática.
    (Centro Universitário UniFTC, 2021-12-17) MEIRA, Évila Lopes ; COSTA, Tailana Jesus
    É crescente o uso do metilfenidato por estudantes que buscam melhorar seu desenvolvimento acadêmico. Esse medicamento é classificado na lista de substancias psicotrópicas A3, atua como estimulante do sistema nervoso central, melhora a capacidade cognitiva, diminui sono,fadiga e contribui para execução de tarefas. Esse artigo teve como objetivo identificar na literatura artigos que abordam o impacto do uso do metilfenidato entre estudantes para melhorar o desempenho acadêmico. Trata-se de uma revisão de literatura e tem como base a questão norteadora: Qual o efeito que o uso do metilfenidato traz em estudantes que buscam melhorar seu desempenho acadêmico? Com auxílio dos descritores: metilfenidato, estudantes e uso de medicamentos, foi buscado nas bases de dados eletrônicas estudos que abordassem sobre essa temática. Conforme pesquisados, os artigos estudados, afirmam que a grande maioria dos acadêmicos fazem uso do metilfenidato para desempenho acadêmico positivo, sem levar em consideração possíveis riscos à saúde, contribuindo para o uso irracional do medicamento e acarretando um problema de saúde pública, como a automedicação. Faz de extrema importância a atuação do farmacêutico nas áreas de atenção farmacêutica, com o enfoque na automedicação entre os estudantes, incentivando assim praticas alternativas para um desempenho acadêmico sem impactos a saúde.
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    Consumo de suplementos alimentares por praticantes de musculação: Revisão bibliográfica.
    (Centro Universitário UniFTC, 2021-12-19) SANTOS, Larissa Silva ; RIBEIRO, Nelson Andrade
    O aumento da pratica de exercícios físicos associada a manutenção da estética corporal, favorece a adoção do consumo de suplementos alimentares, principalmente pelos praticantes de musculação. O uso de suplementos alimentares atua na complementação da alimentação dos indivíduos saudáveis e fisicamente ativos, com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos, isolados ou combinados. Portanto esse estudo tem por objetivo avaliar os fatores associados ao consumo de suplementos alimentares por praticantes de musculação. Através de buscas em base de dados foram encontrados 524 estudos, dos quais 13 foram selecionados para o estudo. Destacam -se pesquisas quantitativas como prevalência metodológicas, bem como as regiões sudoeste, sul e centro-oeste como regiões onde se concentram as pesquisas. Existe uma prevalência no uso dos suplementos alimentares por praticantes de musculação com o objetivo de principal de ganho de massa magra corporal e aumento de força. Dessa forma, existe uma procura maior pelos suplementos proteicos por indivíduos do sexo masculino, essas substancias são adquiridas sem orientação de um nutricionista, através de indicação de amigos, instrutores e mídia. Portanto, deve-se priorizar a prescrição de suplementos por nutricionistas, pois cabe a estes profissionais orientar e direcionar sobre seu consumo, evitando possíveis riscos à saúde com o mal uso.
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    Hepatite medicamentosa causada pelo uso de Nimesulida: uma revisão de literatura.
    (Centro Universitário UniFTC, 2021-12-20) LUIZ, Beatriz Coelho ; SANTOS, Debora Cristina Pereira ; SANTOS, Denise Oliveira dos
    A hepatite medicamentosa é uma inflamação ocasionada pelo uso contínuo de determinados medicamentos, que resultam em lesões no fígado. O objetivo deste estudo foi realizar uma revisão de literatura para identificar a ocorrência de hepatite medicamentosa relacionada à utilização de Nimesulida e discutir sobre as lesões através dos exames bioquímicos relatados nos artigos encontrados. A busca de artigos científicos foi realizada nas seguintes bases de dados: U. S. National Library of Medicine (NLM) PubMed (National Library of Medicine), Google Acadêmico, Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), e Scielo. Utilizou-se os seguintes descritores: hepatite induzida por medicamentos, doença hepática crônica induzida por drogas e anti-inflamatórios, combinados com operador booleanos AND e aspas. Os DeCs utilizados foram os mesmos usados em inglês e espanhol. Para a seleção dos trabalhos foram utilizados os critérios de inclusão: artigos publicados entre os anos de 2015 e 2020, textos completos e gratuitos, nos idiomas inglês, português e espanhol; já os critérios de exclusão foram: estudos realizados em animais, artigos e trabalhos sem resultados de biomarcadores indicadores de lesões no fígado, teses e dissertações e revisões de literatura sistemáticas. A busca foi realizada durante agosto e novembro de 2021. No total foram encontrados 327 artigos, após aplicação dos critérios de inclusão e exclusão ficaram 11 artigos, dentre os quais, apenas 4 relataram lesões hepáticas causadas pelo uso de Nimesulida comprovadas com exames bioquímicos. Observou-se que o uso recorrente de Nimesulida pode desenvolver a Hepatite medicamentosa, sobretudo em pacientes com quadro clínico de debilidade ou de doença pré-existente.
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    O uso da vitamina C e D durante a pandemia da COVID 19: uma revisão de literatura.
    (Centro Universitário UniFTC, 2021-12-21) SILVA, Adriano Olímpio da ; SANTOS, Lindovania Isane Nogueira ; SILVA, Luzia Brandão da
    O consumo das vitaminas C e D contribuem como auxiliadores na manutenção do sistema imunológico e vem ganhando notoriedade no período da pandemia da covid 19, pois ambas apresentam ampla gama de ações biológicas. O objetivo desse estudo foi realizar uma revisão da literatura sobre a utilização das vitaminas C e D durante a pandemia da Covid-19. Foram utilizados os descritores Covid 19, Vitamina C e D e Sistema Imunológico. Para a seleção das publicações realizou-se a busca nos bancos de dados da BIREME, LILACS, PUBMED e SCIELO, entre os anos de 2020 a 2021. Os resultados evidenciaram o efeito potencial da vitamina C quando administrada por via intravenosa na prevenção do agravo de sintomas respiratórios com sugestão de doses elevadas de até 2 g/dia. Já as doses de suplementação diária para a Vitamina D variam entre 5.000 UI / dia a 10.000 UI/ dia e foram associados a uma diminuição de risco significativo de desenvolver infecções respiratórias agudas. Contudo, destaca-se que ainda não existe um consenso acerca da efetividade do consumo dessas vitaminas na prevenção, prognóstico da Covid 19, haja vista que os estudos conduzidos são incipientes, e utilizam métodos com foco em estudos piloto, fator que limitou a construção dessa pesquisa, o que torna necessário a realização de estudos clínicos e randomizados objetivando elucidar as lacunas existentes.
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    Princípios éticos e legais do marketing odontológico aplicados ás redes sociais.
    (Centro Universitário UniFTC, 2022-05-22) SILVA, Alana Lago da ; SOARES, John Idson Bastos ; UMBURANAS, Lincoln di Girolamo
    O marketing é de suma importância na realidade competitiva do mercado de trabalho. Os princípios éticos, no entanto, devem ser cuidadosamente obedecidos. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é apresentar os princípios éticos e legais do marketing odontológico aplicados às redes sociais. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura e as buscas foram realizadas nas bases eletrônicas do Scielo, Lilacs e BVS utilizando os seguintes critérios de inclusão: artigos disponíveis na íntegra, publicados em português, inglês ou espanhol, entre os anos de 2012 e 2022. Foi possível concluir que o cirurgião-dentista deve anunciar de maneira clara e ética, promovendo uma concorrência leal e assumindo uma postura que contribua não só para a fidelização dos pacientes como para a boa conceituação da profissão.
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    A Ocitocina e seus riscos de contração excessiva uma revisão.
    (Centro Universitário UniFTC, 2022-06-01) MENEZES, Bruna Pinheiro ; MOREIRA, Raimundo Eduardo Santos ; BENEVIDES, Tenile Qleice Santos
    A indução do parto constitui-se acima de tudo em estimular as contrações uterinas ordenadas e legitimas antes de seu início espontâneo. A ocitocina é um método de indução efetivo do trabalho de parto que pode ser usado em pacientes com ruptura das membranas amnióticas. O objetivo desse artigo é identificar os possíveis riscos que o feto e a mãe estão expostos com o uso excessivo da ocitocina. A base metodológica usada trata-se, de uma revisão integrativa através da busca na literatura, usando as bases de dados SCIELO, PUBMED, LILACS, E MEDLINE publicados entre os anos de 1999 a 2020. O uso da ocitocina para a indução do trabalho de parto sendo aplicada em doses altas e em momentos inapropriados podem gerar riscos para a mãe e o feto, como asfixia e até morte. Pode-se observar de acordo aos artigos apresentados que alguns casos de mortes foram ocasionados pelo uso indevido da ocitocina quando teve a sua aplicação desnecessária, no momento errado e em doses acima do recomendado de acordo o quadro clinico da paciente.
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    Distúrbio do sono e a utilização da valeriana.
    (Centro Universitário UniFTC, 2022-06-02) SANTOS, Allana Barreto dos ; SANTOS, Laís Oliveira
    O presente estudo tem como objetivo descrever os efeitos farmacológicos da Valeria Officinalis L. no distúrbio do sono. O estudo trata-se de uma revisão literária, fundamentada em pesquisas, através de artigos já elaborados, no período de 2010 a 2021, disponíveis nas bases de dados Pubmed, Scielo, Google Acadêmico e BVS. Resultados: A valeriana Officinalis L. são um fitoterápico muito procurado pela população que sofre com o distúrbio do sono, ansiedade, depressão entre outros. Seu mecanismo de ação inclui na formação reticular por meio de um efeito estabilizante sobre os centos vegetativos e emocionais, restaurando o equilíbrio autônomo fisiológico, inibir a GABA transaminase no SNC e atuar como agonista parcial de receptores de adenosina. Devido ao seu custo benefício e a sua eficácia e por não possuírem efeitos adversos muitas pessoas tem adotado a Valeriana como o único tratamento para o distúrbio do sono.
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    A aplicação do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia.
    (Centro Universitário UniFTC, 2022-06-07) SANTOS, Mateus de Arruda ; BARROS, Lucenilton ; ANDRADE, Nathália
    O presente artigo busca discutir as divergências e posições pacíficas em torno do entendimento doutrinário e jurisprudencial que desafiam o princípio da insignificância de maneira geral. No mesmo sentido, de modo específico, este trabalho busca abordar os discussões e posicionamentos consolidados no que tange a possibilidade, ou não, da aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia. Para tanto, será estudada a relação da doutrina brasileira com o referido princípio, num primeiro momento, bem como o mister da autoridade policial, com a visita da legislação pertinente, culminando com a exploração do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça frente ao acórdão proferido por sua Quinta Turma, em sede de Habeas Corpus, o qual pugna pela impossibilidade do manejo de tal instituto jurídico por quem não seja dotado de jurisdicionalidade. Além disso, também será feita a análise de dados oriundo de pesquisa realizada com Delegados em atividade em cidades do interior da Bahia, apontando para o baixo índice de utilização do princípio em comento. Assumindo uma perspectiva de busca pela descoberta dos limites para a possível aplicação do referido princípio, que também é conhecido como princípio da bagatela, pela autoridade policial, de modo a considerar os possíveis impactos decorrentes da utilização desta causa de atipia penal. Desse modo, a pesquisa será também direcionada às evoluções teóricas e jurisprudenciais em torno do tema, expondo posições doutrinárias e decisões exaradas pelos tribunais superiores. Assim, a partir de tal estudo, serão expostas as divergências em torno da matéria, para uma maior compreensão do direito penal como um todo e especificamente sobre este instituto desencarcerador.
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    Perturbação do sossego: uma análise da contravenção penal em um município baiano e as principais causas de denúncias.
    (Centro Universitário UniFTC, 2022-06-07) CARDOSO, Victor Hugo Almeida ; SANTOS, Jarles Neri dos
    A perturbação do sossego é caracterizada pela emissão de ruídos que interferem no bem-estar das pessoas em seu ambiente, podendo levar a problemas de saúde, estresse e insônia. As causas mais comuns da perturbação do sossego incluem atividades como obras, festas, bares e restaurantes, trânsito intenso, entre outros. A legislação brasileira prevê penalidades para quem descumpre as normas de sossego, com multas que variam de acordo com a gravidade da infração. Portanto, o presente artigo nasce com a finalidade analisar a perturbação do sossego alheio como contravenção penal em um município baiano, investigando as principais causas de denúncias relacionadas a esse problema. Para tanto, foi utilizada a pesquisa de caráter exploratória por meio de questionários, somada às metodologias qualitativa e quantitativa. Conclui-se, que as violações às normas de perturbação do trabalho ou sossego alheios têm um impacto significativo na ordem pública, afetando a tranquilidade e a saúde da população. Deste modo, é importante que sejam adotadas medidas para garantir uma aplicação justa e equitativa da lei.
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    A aplicação do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia.
    (Centro Universitário UniFTC, 2022-06-07) SANTOS, Mateus de Arruda ; BARROS, Lucenilton ; ANDRADE, Nathália
    O presente artigo busca discutir as divergências e posições pacíficas em torno do entendimento doutrinário e jurisprudencial que desafiam o princípio da insignificância de maneira geral. No mesmo sentido, de modo específico, este trabalho busca abordar os discussões e posicionamentos consolidados no que tange a possibilidade, ou não, da aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia. Para tanto, será estudada a relação da doutrina brasileira com o referido princípio, num primeiro momento, bem como o mister da autoridade policial, com a visita da legislação pertinente, culminando com a exploração do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça frente ao acórdão proferido por sua Quinta Turma, em sede de Habeas Corpus, o qual pugna pela impossibilidade do manejo de tal instituto jurídico por quem não seja dotado de jurisdicionalidade. Além disso, também será feita a análise de dados oriundo de pesquisa realizada com Delegados em atividade em cidades do interior da Bahia, apontando para o baixo índice de utilização do princípio em comento. Assumindo uma perspectiva de busca pela descoberta dos limites para a possível aplicação do referido princípio, que também é conhecido como princípio da bagatela, pela autoridade policial, de modo a considerar os possíveis impactos decorrentes da utilização desta causa de atipia penal. Desse modo, a pesquisa será também direcionada às evoluções teóricas e jurisprudenciais em torno do tema, expondo posições doutrinárias e decisões exaradas pelos tribunais superiores. Assim, a partir de tal estudo, serão expostas as divergências em torno da matéria, para uma maior compreensão do direito penal como um todo e especificamente sobre este instituto desencarcerador.