Herança digital no ordenamento jurídico brasileiro: desafios e perspectivas
Herança digital no ordenamento jurídico brasileiro: desafios e perspectivas
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Date
2023-11-28
Authors
MEIRELES, Ana Luiza Rodrigues
SILVA, Isa Maria Barros
SILVA, Luiz Vinicius Souza da
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
UNEX - Centro Universitário de Excelência
Abstract
O presente artigo tem o intuito de demonstrar a importância da herança digital na
sociedade, através dos seus ativos digitais, e mostrar o quanto que o ordenamento
jurídico brasileiro está antiquado para lidar com esse assunto, que tem sido cada vez
mais comum no cotidiano brasileiro, analisando as legislações e suas lacunas, assim o
qual complica para a segurança dos usuários do âmbito virtual, pelo fato de que não é
entendido qual o destino dos bens digitais de um usuário após a sua morte, com isto
através do método exploratório foi buscado mais informações referente ao assunto,
para mostrar e buscar compreender o quanto está influenciando na sociedade
brasileira, por meio de algumas jurisprudências visa o quanto que é algo de extrema
importância e vem sendo algo de muita relevância para as pessoas, este traz também
um caso muito recente e do meio artístico, o qual tem influência na sociedade e sem
finalidades de seus bens digitais, logo analisando que uma das redes sociais mais
utilizada, após muitos processos, encontrou um meio de assegurar aos seus usuários
em relação a sua herança digital e com isto tem a intenção de comprovar que o âmbito
virtual e as legislações tem capacidade de propor uma segurança à sociedade para o
mundo digital no Brasil, assim como em outros países.
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Keywords
Citation
MEIRELES, Ana Luiza Rodrigues; SILVA, Isa Maria Barros; SILVA, Luiz Vinicius Souza da. Herança digital no ordenamento jurídico brasileiro: desafios e perspectivas. Orientador: Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas. 2023. 15p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Bacharelado em Direito, UNEX - Centro Universitário de Excelência, Itabuna, 2023.