Lei 10.097/00 – o jovem aprendiz e sua inclusão ao precarizado mercado de trabalho.

Abstract

O presente artigo analisa a lei 10.097/00 sobre o jovem aprendiz, da sua inclusão e a precarização do mercado de trabalho. Tendo em vista o atual cenário empregatício brasileiro, no qual se apresenta precário, e tendo como consequência dessa debilidade a dificuldade de inclusão do jovem e do adolescente ao mercado de trabalho. É evidente que há um descaso da classe empresária em oportunizar vagas aos jovens, frente a isso o objetivo é de analisar a importância do contrato do Jovem Aprendiz com as empresas, levando em consideração o crescimento do principiante na corporação. Para tanto, verificou-se a precarização do mercado de trabalho em relação aos contratos do jovem aprendiz, com foco em analisar a falta de expectativa que as empresas demonstram para estes. Com isso, faz-se necessário identificar a relevância do apoio e da adesão das empresas a esta modalidade de contrato e de investirem no desenvolvimento e crescimento destes jovens, como também demonstrar a importância do jovem aprendizado ao desenvolvimento dos indivíduos em sociedade e a observância do respeito as normas por parte do empresariado. Os frutos obtidos a partir dessa pesquisa serão analisados através de métodos qualitativos, utilizando de procedimentos interpretativos e valorativos para a análise de todas as informações obtidas. As técnicas de pesquisa serão a revisão bibliográfica, realizada através de pesquisa exploratória em livros, artigos e legislação acerca do tema. Diante disso, verificou-se uma precariedade por parte do sistema empregatício brasileiro no programa jovem aprendiz, há também falta de perspectivas para esses iniciantes que estão inseridos no programa, e além disso há dificuldades para oportunizar ao jovem o que lhe é previsto em lei.