Reconhecimento da paternidade socioafetiva e o amparo jurisprudencial.
Reconhecimento da paternidade socioafetiva e o amparo jurisprudencial.
dc.contributor.author | SANTOS, Marta Pereira dos | |
dc.contributor.author | ROCHA, Sara da Silva | |
dc.date.accessioned | 2024-05-16T23:57:13Z | |
dc.date.available | 2024-05-16T23:57:13Z | |
dc.date.issued | 2023-06-22 | |
dc.description | A data de emissão deste trabalho de conclusão de curso foi considerada a data da Carta de aprovação do Orientador para depósito do Trabalho de Conclusão de Curso por este não constar a Ata datada pelos membros da banca. | |
dc.description.abstract | A pesquisa visa abordar a perspectiva jurisprudencial com relação a paternidade socioafetiva, pois, é sabido que a humanidade sempre passou por transições de cunho jurídico, político, social, patrimonial, e de todas as transformações e alternações ocorridas no passar dos anos observa-se que nada se compara com o avanço do maior instituto da humanidade, a família. No Brasil, o marco revolucionário se deu com a proclamação da Constituição Federal de 1988, que reconheceu novas relações em sua formação e alterou a sua configuração e estruturação, especificando o convívio familiar como direito fundamental, incluindo nessas significações a organização familiar com vínculos de paternidade e de filiação que anteriormente só eram vistas apenas pela concepção natural, ou seja, a biológica. Em virtude destas diversas mudanças, surgiram novas definições, configurações e ressignificações de família, sendo uma de suas novas vertentes a paternidade socioafetiva. | |
dc.description.sponsorship | Orientador: PEIXE, Elisângela Paula do Sacramento http://lattes.cnpq.br/2552772278199053 | |
dc.identifier.citation | SANTOS, Marta Pereira dos; ROCHA, Sara da Silva. Reconhecimento da paternidade socioafetiva e o amparo jurisprudencial. Orientadora: Elisângela Paula do Sacramento Peixe. 2023. 21p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Bacharelado em Direito, UNEX - Centro Universitário de Excelência, Vitória da Conquista, 2023 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio2.uniftc.edu.br/handle/123456789/539 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.publisher | UNEX - Centro Universitário de Excelência | |
dc.title | Reconhecimento da paternidade socioafetiva e o amparo jurisprudencial. | |
dc.type | Article | |
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