Mensagens psicográficas no meio jurídico: O Caso Humberto de Campos

No Thumbnail Available
Date
2023-06-10
Authors
SILVA, Wilson Luiz Midlej
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
Centro Universitário UniFTC
Abstract
Este artigo surgiu de revisões bibliográficas vinculadas a uma pesquisa qualitativa, descritiva, a partir de fontes primárias e secundárias. Em seu cerne, um episódio editorial ocorrido no Brasil, em 1944, gerador de uma ação declaratória, ajuizada pela família do escritor Humberto de Campos, já falecido, contra a Federação Espírita Brasileira (FEB) e o médium Francisco Cândido Xavier. Foram reivindicadas elucidações, através de provas científicas, se as obras psicografadas seriam do enunciado autor espiritual. Questionamos como a doutrina jurídica trata a probabilidade de o juiz vir a utilizar-se e autoconvencer-se, ou não, em definições judiciais, de abordagens atreladas à psicografia. Explorações fenomenológicas no Direito apontam que o magistrado somente valorará quaisquer fatos submetidos ao seu julgamento em face das provas produzidas. Sem esses elementos de convicção, poderá não dispor de instrumentos para proferir seu julgamento, pois são as circunstâncias e os momentos especiais que constroem a percepção e inspiração do magistrado.
Description
A data de emissão deste trabalho de conclusão de curso foi considerada a data da Carta de Aprovação do Orientador para entrega do Trabalho de Conclusão de Curso por este não constar a Ata datada pelos membros da banca.
Keywords
Citation
SILVA, Wilson Luiz Midlej. Mensagens psicográficas no meio jurídico: O Caso Humberto de Campos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário UniFTC, Jequié, 2022.
Collections