Direito à vida e direito à liberdade de crença aplicado ao caso das testemunhas de Jeová - Possível colisão e aspectos práticos.

Abstract

O conflito entre direitos fundamentais, é atingido pelo exercício de um direito que impede ou prejudica outro direito, podemos ver o fato dos casos aplicados aos adeptos da religião testemunha de Jeová, na recusa da transfusão de sangue. Ao que concerne, o direito à vida e à liberdade de crença. Doutrinadores, magistrados e tribunais discutem essa questão de maneira díspar, em que alguns tentam estabelecer critérios para que a vida deve sobrepor a liberdade de crença. No presente trabalho observa-se a responsabilidade da conduta médica, analisando a obrigação dos médicos, e o direito de cada paciente. Além disso, a busca de entendimento em relação à autorização da transfusão de sangue em criança e adolescentes e os preceitos que implicam essa questão.Nesse panorama, o objetivo geral do presente trabalho é constatar o direito que deve prevalecer, analisando os pontos específicos adotados dentro dos dois direitos em conflito. Ressaltando que, a dignidade da pessoa humana deve estar adentrada, pois tal princípio determina valores inerentes da moralidade, espiritualidade e honra de todo indivíduo.Por fim, a busca por uma análise justa, adotasse os critérios de solução de conflitos com a utilização de princípios hermenêuticos, sendo eles a ponderação de valores, e o princípio da proporcionalidade. Onde a técnica da ponderação de valores, se remete a solucionar contradição, ou até mesmo agregar a importância dos direitos que se chocam em conflitos, já a proporcionalidade, este princípio é um mecanismo essencial para cotejar leis e atos normativos que limitam decisões jurisprudenciais.