Tráfico de pessoas no Brasil.
Tráfico de pessoas no Brasil.
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Date
2022-12-06
Authors
SILVA, Jéssica Lima da
SILVA, Carla Cardoso
SANTOS, Monica Brito dos
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
Centro Universitário UniFTC
Abstract
O tráfico de pessoas ganha relevância por ultrapassar fronteiras e por ser a terceira atividade
mais lucrativa no mundo. As vítimas preferenciais dos agressores são mulheres, entre menores
e maiores de idade, haja vista atuarem em diversos campos, principalmente, submetidas a for-
necer favores sexuais aos clientes da organização criminosa. Nessa toada, o estudo vislumbra
discutir o tráfico internacional de pessoas e suas modalidades, especialmente, o tráfico de mu-
lheres para fins de exploração sexual. Buscou fundamentar o tipo penal do tráfico de pessoas
sob a perspectiva histórico-doutrinária, analisar como ocorre essa prática e avaliar o modo de
como o ordenamento jurídico combate essa prática. Para tanto, foi realizada uma pesquisa quan-
titativa e qualitativa, respectivamente, utilizou-se levantamento de dados estatísticos sobre a
temática, análise de documentos, com ênfase no relatório realizado pela UNODC, bem como a
análise jurídica, doutrinária e jurisprudencial por meio de posicionamentos teóricos a respeito
de um estudo de caso específico ‘Operação Harem’ realizada durante a pandemia da Covid-19.
À vista disso, comprovou-se que o tráfico de pessoas, de modo geral, ocorre em razão de fatores
econômicos cujas propostas vantajosas e fictícias colaboram para o aliciamento e recrutamento
das vítimas, as redes sociais facilitaram ainda mais a prática deste crime, inclusive durante a
pandemia. Outrossim, as mulheres têm preferência na modalidade de tráfico de pessoas para
fins de exploração sexual; é necessário, portanto, maior colaboração entre as entidades interna-
cionais, criação de políticas públicas e alertas à população em geral a fim de coibir essa prática.
Description
A data de emissão deste trabalho de conclusão de curso foi considerada a data da Carta de Aprovação do Orientador para entrega do Trabalho de Conclusão de Curso por este não constar a Ata datada pelos membros da banca.
Keywords
Citation
SILVA, Jéssica Lima da; SILVA, Carla Cardoso; SANTOS, Monica Brito dos. Tráfico de pessoas no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário UniFTC, Jequié, 2022.