(UNEX - Centro Universitário de Excelência, 2022-12-08)
SILVA, Jamille Lima; AMARAL, Raíza Portugal
O conflito entre direitos fundamentais, é atingido pelo exercício de um direito que impede ou
prejudica outro direito, podemos ver o fato dos casos aplicados aos adeptos da religião
testemunha de Jeová, na recusa da transfusão de sangue. Ao que concerne, o direito à vida
e à liberdade de crença. Doutrinadores, magistrados e tribunais discutem essa questão de
maneira díspar, em que alguns tentam estabelecer critérios para que a vida deve sobrepor a
liberdade de crença. No presente trabalho observa-se a responsabilidade da conduta
médica, analisando a obrigação dos médicos, e o direito de cada paciente. Além disso, a
busca de entendimento em relação à autorização da transfusão de sangue em criança e
adolescentes e os preceitos que implicam essa questão.Nesse panorama, o objetivo geral
do presente trabalho é constatar o direito que deve prevalecer, analisando os pontos
específicos adotados dentro dos dois direitos em conflito. Ressaltando que, a dignidade da
pessoa humana deve estar adentrada, pois tal princípio determina valores inerentes da
moralidade, espiritualidade e honra de todo indivíduo.Por fim, a busca por uma análise
justa, adotasse os critérios de solução de conflitos com a utilização de princípios
hermenêuticos, sendo eles a ponderação de valores, e o princípio da proporcionalidade.
Onde a técnica da ponderação de valores, se remete a solucionar contradição, ou até
mesmo agregar a importância dos direitos que se chocam em conflitos, já a
proporcionalidade, este princípio é um mecanismo essencial para cotejar leis e atos
normativos que limitam decisões jurisprudenciais.