Cirurgia plásticas embelezadoras e relação de consumo: uma análise sobre a responsabilidade e a inversão do ônus da prova nos casos de danos estéticos
Cirurgia plásticas embelezadoras e relação de consumo: uma análise sobre a responsabilidade e a inversão do ônus da prova nos casos de danos estéticos
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Date
2021-11-22
Authors
MARQUES, Danilo Ferreira
FEITOZA, Lucas Silva
SILVA, Niury Alexandre Pereira da
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
UNEX - Centro Universitário de Excelência
Abstract
O presente trabalho acadêmico visa realizar uma análise crítica acerca do ônus
da prova nos casos de danos estéticos. Inicialmente passaremos pelas principais
características de cada assunto, buscando explicar de forma clara e concisa
todos os nuances a respeito de cada tópico. Em seguida adentraremos mais a
respeito do ônus da prova entendendo todos os aspectos de real relevância para
o objeto em questão. Posteriormente analisaremos os deveres fundamentais da
relação medico paciente. E por fim, conclui-se, com base em toda doutrina,
códigos, jurisprudência e demais artigos correlatos analisados que, a
responsabilidade civil com o passar do tempo, e da positivação do direito, foi
evoluindo, e se tornando um mecanismo extrema importância para se
reestabelecer aquilo que foi alterado pelo dano causado por outrem. Visando
sempre como intuito principal a proteção do elo mais fraco tecnicamente na
relação medico paciente, possuindo como importante ferramenta o instituto do
ônus da prova, tornando-se essencial para dar maior equiparação material para
garantir direitos no vinculo médico-paciente, especificamente no que se refere
as cirurgias estéticas embelezadoras, pois é assumido previamente pelo médico
a promessa de um resultado e quando não cumprido deverá responder pelo dano
causado.
Description
A data de emissão deste trabalho de conclusão de curso foi considerada a data da Carta de Aceite do Orientador para orientação do Trabalho de Conclusão de Curso por este não constar a Ata datada pelos membros da banca.
Keywords
Citation
MARQUES, Danilo Ferreira; FEITOZA, Lucas Silva; SILVA, Niury Alexandre Pereira da. Cirurgia plásticas embelezadoras e relação de consumo: uma análise sobre a responsabilidade e a inversão do ônus da prova nos casos de danos estéticos. Orientador: Caê Matos Teixeira de Almeida. 2021. 20p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Bacharelado em Direito, UNEX - Centro Universitário de Excelência, Vitória da Conquista, 2021.