O abuso do direito de liberdade de expressão nas mídias sociais.
O abuso do direito de liberdade de expressão nas mídias sociais.
dc.contributor.author | MORENO, Brenda Fagundes | |
dc.contributor.author | MACEDO, José Kaio Oliveira | |
dc.date.accessioned | 2024-05-16T22:18:56Z | |
dc.date.available | 2024-05-16T22:18:56Z | |
dc.date.issued | 2022-12-07 | |
dc.description.abstract | A liberdade de expressão é um direito humano fundamental que garante aos cidadãos a expressão de suas opiniões políticas e ideológicas. Direitos que são atribuídos a todos e que se encontram respeitados no direito constitucional dos Estados. Os comportamentos humanos foram altamente transformados com o surgimento das redes sociais, trazendo novos sentidos para as relações sociais. A conexão de pessoas por meio das redes sociais tem inúmeras vantagens, contudo, existem diversas situações de risco e a cada dia surgem novos conflitos que se apresentam aos usuários. Há, portanto, um embate entre o direito de liberdade de expressão com outros direitos fundamentais de indivíduos. O presente trabalho se propõe a analisar, mediante o olhar jurídico, os limites do exercício da liberdade de expressão nas redes sociais e qual o papel do judiciário nesse contexto. Trata-se de uma pesquisa do tipo bibliográfica, desenvolvida a partir de outros estudos já produzidos sobre o tema. A simples aprovação de normas não é suficiente para a garantia dos direitos relacionados à liberdade de expressão, por isso, cabe ao Judiciário de analisar a ilicitude do conteúdo, sem provocar a censura prévia. | |
dc.description.sponsorship | Orientador: SILVA, João Paulo Soares e http://lattes.cnpq.br/6216111284202859 Membros da Banca: MENEZES, Ricardo Gomes http://lattes.cnpq.br/6216111284202859 COSTA, Thaiane Dutra Luz http://lattes.cnpq.br/8514891319170416 | |
dc.identifier.citation | MORENO, Brenda Fagundes; MACEDO, José Kaio Oliveira. O abuso do direito de liberdade de expressão nas mídias sociais. Orientador: João Paulo Soares e Silva. 2022. 13p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Bacharelado em Direito, UNEX - Centro Universitário de Excelência, Vitória da Conquista, 2022. | |
dc.identifier.uri | https://repositorio2.uniftc.edu.br/handle/123456789/515 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.publisher | UNEX - Centro Universitário de Excelência | |
dc.title | O abuso do direito de liberdade de expressão nas mídias sociais. | |
dc.type | Article | |
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