Prisão preventiva: Uma análise sobre garantia da ordem pública como hipótese decretação.

dc.contributor.author LIMA, Larissa Raná Rocha Bahia
dc.contributor.author BARROS, Luana Souza
dc.contributor.author SANTOS, Marília Novaes
dc.date.accessioned 2024-05-16T23:04:45Z
dc.date.available 2024-05-16T23:04:45Z
dc.date.issued 2022-12-08
dc.description A data de emissão deste trabalho de conclusão de curso foi considerada a data informada na Carta de Aceite do Orientador para orientação do Trabalho de Conclusão de Curso por este não constar a Ata datada pelos membros da banca
dc.description.abstract O objetivo do estudo constitui-se na análise da ordem pública dentro da prisão preventiva com base em doutrina e jurisprudência. Os recursos utilizados para a fundamentação da pesquisa são artigos científicos, monografias, dissertações, análises jurisprudenciais, publicações e sites da internet. A divergência desse tema consiste no fato da ordem pública apresentar diversos significados em sua utilização na decretação da prisão preventiva de acusados ou investigados, ou seja, o conceito de ordem pública é indeterminado juridicamente, devido esse fator várias são as discussões sobre referido assunto.
dc.description.sponsorship Orientador: SANTOS, João Xavier dos http://lattes.cnpq.br/1768227300180018
dc.identifier.citation LIMA, Larissa Raná Rocha Bahia; BARROS, Luana Souza; SANTOS, Marília Novaes. Prisão preventiva: Uma análise sobre garantia da ordem pública como hipótese decretação. Orientador: João Xavier dos Santos. 2022. 17p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Bacharelado em Direito, UNEX - Centro Universitário de Excelência, Vitória da Conquista, 2022.
dc.identifier.uri https://repositorio2.uniftc.edu.br/handle/123456789/527
dc.language.iso pt
dc.publisher UNEX - Centro Universitário de Excelência
dc.title Prisão preventiva: Uma análise sobre garantia da ordem pública como hipótese decretação.
dc.type Article
dspace.entity.type
Files
Original bundle
Now showing 1 - 1 of 1
No Thumbnail Available
Name:
LARISSA L_LUANA B_MARÍLIA S - TCC - DIREITO.pdf
Size:
282.16 KB
Format:
Adobe Portable Document Format
Description:
License bundle
Now showing 1 - 1 of 1
No Thumbnail Available
Name:
license.txt
Size:
1.71 KB
Format:
Item-specific license agreed to upon submission
Description:
Collections