(UNEX - Centro Universitário de Excelência, 2023-05-29)
SILVA, Deivid Costa; BARBOSA, Evenny Silva; SOUZA, Sthefani Silveira
O presente estudo se concentra nas dificuldades que o sistema Judiciário do Estado da
Bahia sofre, em relação à quantidade de processos existentes e o porquê de eles não
contemplarem o princípio da celeridade processual, o qual possui como corolário uma
justiça efetiva. Nesse sentido, averigua se seria possível uma racionalização dos
processos existentes no Estado. Com isso, visa analisar de forma abrangente, qual a
razão que torna o Judiciário baiano tão moroso, e pontuar, a razão deste problema ainda
persistir, considerando que a celeridade processual é importantíssima para o cidadão por
se tratar de uma ferramenta de justiça e equidade. Ponderando que há um viés a ser
analisado e discutido em relação a morosidade judiciária do Estado da Bahia, propõe-se
que, mesmo com dificuldades, há também meios que podem ser traçados para melhorar o
funcionamento do sistema, tanto para quem o busca para garantir e assegurar seus
direitos, quanto para os servidores que estão ali à disposição do cidadão para efetivar a
execução desses mesmos direitos. A metodologia utilizada para a construção do artigo foi
a qualitativa, através de pesquisas documentais, as fontes utilizadas foram artigos
retirados do Código de Processo Civil, da Constituição Federal de 1988, sites jurídicos e
de notícias, livros, dissertações e principalmente os dados disponíveis pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). O estudo foi estruturado analisando os conceitos de acesso à
justiça e celeridade a partir das ondas renovatórias do processo já que o atual momento
pugna pela efetividade processual. Assim, no desenvolvimento investiga-se a estruturação
do Poder Judiciário Baiano para analisar a dicotomia entre celeridade e morosidade.