(UNEX - Centro Universitário de Excelência, 2023-05-12)
OLIVEIRA, Emerson Prado de; BRITO, Pedro Lincoln Prates de
O surgimento de crimes cibernéticos de diversos tipos foi potenciado principalmente pelo
avanço das tecnologias, toda essa modernidade favoreceu muito o cometimento dos delitos
em rede digital, que têm se tornado cada vez mais comuns nos dias de hoje. É certo que os
crimes dessa natureza crescem gradativamente a cada dia, porém, durante a pandemia do
Covid-19, houve um grande crescimento da cibercriminalidade, motivado especialmente pelo
isolamento social, medida profilática que obrigou as pessoas a se refugiarem em suas casas,
com isso cresceu o número de usuários logados ao meio digital e, consequentemente, cresceu
também a incidência de crimes virtuais devido ao número elevado de vítimas em potencial. A
presente pesquisa tem por finalidade discutir as razões do aumento acelerado do estelionato
digital, sobretudo no período pandêmico. Para isso, faz-se uma análise desse tipo penal,
apontando informações sobre o crime de estelionato, bem como os sujeitos do crime (ativo e
passivo) e, também, os elementos que caracterizam o crime, apresentando um panorama legal
acerca do tema e, por fim expondo dados sobre o crescimento dos cibercrimes durante o
período de isolamento social decorrente da pandemia. Foram utilizadas as abordagens
qualitativa e quantitativa, na coleção de dados foi utilizada uma pesquisa bibliográfica, com
foco em artigos, livros, publicações periódicas, análise de legislação pertinente, além de uma
análise pessoal e crítica sobre o tema. A partir da pesquisa documental foram obtidos dados
de cunho analítico-matemático, que demonstraram o aumento dos crimes digitais,
especialmente o estelionato, no período pandêmico. Diante do exposto, a pesquisa
demonstrou que de fato existe relação entre o isolamento social e o aumento da
cibercriminalidade, sobretudo pelos dados documentais apresentados no decorrer do presente
trabalho.