(UNEX - Centro Universitário de Excelência, 2023-11-29)
SENA, Fábio Aranha; CRUZ, Ilka Pinheiro; VIANA, Maykon Lavigne
O ativismo judicial está, atualmente, dentre os temas de maior debate no cenário jurídico
brasileiro. A sua prática tem gerado enorme insegurança jurídica no país,tendo em vista que a
livre e ampla interpretação dos artigos e princípios da Constituição Federal, na maioria das
vezes muito distante daquilo que preconizou o constituinte originário, tende a gerar nos
operadores do Direito a sensação de que, mesmo baseando suas teses nas leis e na Constituição,
não alcançarão aquilo que esperam. Este trabalho visa justamente trazer uma possível solução
para esse problema, através da apresentação de uma forma diversa de interpretação
constitucional. Objetiva-se, sobretudo, analisar este método de interpretação através da
definição do que seja Originalismo Constitucional, da identificação dos déficits da interpretação
constitucional brasileira e da demonstração de como o Originalismo pode contribuir para o
aperfeiçoamento da interpretação constitucional no judiciário brasileiro. Em termos de método
de abordagem, o presente trabalho utilizou-se do método dedutivo; já no que diz respeito ao
método de procedimento, foi utilizado o monográfico – ou estudo de caso; e, por fim, no que
se refere a técnica de pesquisa, foi usada a pesquisa bibliográfica. Assim sendo, este artigo
pretende contribuir de alguma forma para a construção de um novo horizonte para o ambiente
jurídico no Brasil.