Responsabilidade civil contratual e danos estéticos causados por médicos em cirurgias plásticas embelezadoras

Abstract

A procura por cirurgiões plásticos tem atingido cada vez mais destaque, tendo em vista a busca pela aparência perfeita. Dessa forma, o presente artigo tem por objetivo analisar a responsabilidade civil contratual em danos estéticos, causados por cirurgiões plásticos, em cirurgias embelezadoras. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de natureza explicativa, realizada por meio de coleta de dados a partir da legislação e de artigos e doutrinas a respeito do tema. As reflexões do presente artigo começam com a conceituação da responsabilidade civil e quais são os seus tipos e requisitos, passando para a previsão legal e as excludentes. Em seguida, aborda acerca do dano estético e cirurgias plásticas embelezadoras, a conceituação tanto da cirurgia embelezadora quanto reparadora, bem como suas características e os tipos de dano, mais especificamente, danos estéticos decorrentes das cirurgias embelezadoras e reparadoras. E por fim, retrata a possibilidade da responsabilização civil do médico, quais são os deveres contratuais do mesmo nas cirurgias plásticas embelezadoras, e finalmente, a responsabilidade civil contratual e os danos estéticos que são causados pelos médicos nas cirurgias plásticas embelezadoras. A importância dessa discussão se baseia na incontestável relevância o tema que é a responsabilização do cirurgião plástico nos procedimentos estéticos embelezadores, em decorrência do aumento do número de cirurgias realizadas anualmente no Brasil. Conclui-se, que, o cirurgião plástico deverá ofertar todo e qualquer esclarecimento acerca dos procedimentos realizados nos pacientes, pois o mesmo se encontra diretamente vinculado ao resultado pretendido e entregue ao paciente.